Carta Aberta aos Moradores do Bairro JK

Quem se lembra do tempo em que a associação do Bairro JK era organizada e ativa? Pois bem, de se lembrar, que a Associação Comunitária do Bairro JK, que hoje possui uma belíssima sede, um imóvel urbano que vale seguramente mais de R$ 100.000,00 e outro imóvel onde funcionaria a “Fabrica de Doces” que deve valer por baixo, no mínimo R$ 20.000,00.
Esta Associação funcionou de forma organizada do ano de 1987, quando foi fundada até o ano de 1996. Período, inclusive, em que manteve um convênio com a entidade naquela época denominada “Visão Mundial”. Dessa parceria resultaram muitos benefícios a nossa Comunidade, através da distribuição de materiais de construção para diversas famílias e a construção do calçamento de todo o bairro na época.
A Associação funcionava sistematicamente, com reuniões ordinárias e extraordinárias, mantendo arquivos atualizados de todos os documentos e cadastro de todos os sócios fundadores, beneméritos, contribuintes e beneficiários.
Por motivos não explicados até hoje, o convênio com a Visão Mundial foi interrompido em 1997 e, desde então a Associação passou a ser tratada por muitos como um trampolim político, deixando de lado sua finalidade que é a promoção social e o desenvolvimento comunitário.
Longe de ser uma crítica dirigida aos Presidentes ou Membros das Diretorias Executivas e Conselhos Fiscais que nos representaram desde 1997 até hoje, é uma critica a todos nós moradores do Bairro JK, que deixamos de lado este importante órgão social durante todos esses anos. Nós que votamos por amizade, por parentesco ou situação politico-partidária.
A Associação é uma entidade sem fins lucrativos e todos os seus cargos são voluntários, nenhum de seus membros podem ser remunerados. Portanto, o comprometimento de cada sócio e morador do bairro é fundamental para o sucesso da Associação.
Os documentos obrigatórios de uma associação são seu Estatuto de Fundação, seus livros de Atas das reuniões da Assembleia Geral, das reuniões da Diretoria Executiva, reuniões do Conselho Fiscal, Livro Diário e Livro Razão (Caixa), Certidões Emitidas pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Parecer Técnico do Conselho Municipal de Assistência e Certidão da SEDESE, entre outros.
Desde 1997 até hoje, é possível contar nos dedos das mãos o número de reuniões que tivemos da nossa Associação. Reflexo da falta de compromisso ou disponibilidade das pessoas que elegemos para administrar nossa Associação Comunitária.
Além disso, a Associação do Bairro JK acumula atualmente dívidas junto a Receita Federal de aproximadamente R$ 1.800,00, mais despesas com Contabilidade que ainda não se tem conhecimento do valor exato e uma conta bancária há muito tempo não movimentada que sabe-se lá como está o “saldo”.
A Associação do Bairro JK está inativa e o estatuto totalmente ultrapassado, pois não atende as novas regras em vigor desde 2002, trazidas pelo novo Código Civil. A nova Diretoria Executiva que vier a assumir a Associação terá de modificar o estatuto que deverá ser elaborado e assinado por um Advogado e posteriormente a sua aprovação pela Assembleia Geral deverá ser registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
Para quem se interessar em participar das eleições para concorrer a qualquer dos cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, precisa saber que o CNPJ da Associação fica vinculado ao CPF do Presidente até que outro presidente seja eleito.
As reuniões da Associação devem ser obrigatoriamente mensais e as Atas mais importantes onde houver mudanças estatutárias, eleições, aprovação do orçamento financeiro para o exercício seguinte e aprovação dos relatórios de prestação de contas do exercício anterior, etc, devem ser registrados no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Esses emolumentos são bastante caros, a saber:
a) Registro da Ata de Eleição e Posse da nova Diretoria – R$ 500,00
b) Registro do Estatuto ou Regimento Interno – R$ 600,00
c) Fotocópias (por documentos) – R$ 17,73 + R$ 0,69 por folha
d) Certidão de breve relato – R$ 17,73 + R$ 0,69 por folha
e) Registro de Livros de Atas – R$ 48,30 pelo 1° conjunto de até 100 folhas e R$36,70 por cada um dos conjuntos seguintes de até 100 folhas.
f) Reconhecimento de Firma das Assinaturas – R$ 6,50 por assinatura.
Portanto, não são poucas as despesas para se manter uma Associação em plena atividade, por isso a contribuição dos sócios é fundamental para que a Diretoria Executiva possa administrar a Associação. A Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal tem enorme responsabilidade de fazer uma Gestão transparente, mostrando a Comunidade tudo que a Associação vem fazendo e conseguindo e como os recursos estão sendo aplicados. Assim os sócios terão confiança na administração e certamente contribuirão rigorosamente com desenvolvimento da Associação.
Além das despesas financeiras citadas acima, muitos são os problemas que nossa Associação deverá enfrentar, como a falta de segurança pública (quatro furtos somente na Escola e mais alguns em residências nos últimos dois anos, tráfico de drogas), vândalos destruindo o patrimônio público, veículos que transitam em alta velocidade por falta de sinalização e quebras-molas, buracos, poeira e/ou lama na via do aterro que liga o bairro ao centro e iluminação precária, posto de saúde que não funciona, entulhos jogados em locais abertos, etc. São alguns dos problemas que a Associação pode tentar resolver. E ainda, elaborar projetos junto com a comunidade para conseguir subsídios e recursos junto ao Poder Público para aplicar em obras de melhorias no Bairro.
Esperamos que as pessoas que pensam em montar uma chapa e concorrer às eleições deste ano estejam cientes de todas as dificuldades que terão de enfrentar, da responsabilidade que é dirigir uma associação e estejam dispostas a trabalhar em equipe, colaborar para a unificação e fortalecimento do Bairro JK. Aos moradores do nosso Bairro vamos escolher bem nossos representantes dentro da Associação, vamos colaborar com eles trabalhando juntos para que as mudanças possam acontecer de fato em nossa comunidade. Precisamos de uma representação forte, competente e compromissada com o desenvolvimento social. Pense nisso!
Rio Pardo de Minas-MG, 09 de setembro de 2013.
Ronivon Costa Teixeira, morador do Bairro JK.